Auxílio emergencial deve ser prorrogado mais uma vez

Auxílio emergencial deve ser prorrogado mais uma vez, porém com valor menor que R$600.

Mesmo alegando falta de recursos para manter o Auxílio Emergencial, o governo considera prorrogar até março de 2021, porém com um valor menor R$ 600.

Segundo a reportagem do Brasil Econômico – IG, Bolsonaro avalia parcelas entre R$ 200 e R$ 300 para ajudar a frear a crise pós-pandemia além de evitar uma possível crise na popularidade do presidente.

É importante deixar claro, que apesar do governo estudar a possibilidade, o Ministério da Economia não está muito favorável a essa ideia.

Outro ponto de atenção é que se o valor do auxílio emergencial for alterado será necessário uma nova votação do congresso. Caso o governo opte em manter os R$ 600 já não será necessário a votação.

Outro ponto é que, para que o auxílio emergencial possa ser prorrogado até março, o estado de calamidade pública precisa ser renovado até 2021, onde atualmente o estado de calamidade no Brasil vai até dezembro de 2020. Para ser renovado, a Câmara dos Deputados e no Senado Federal precisariam fazer uma nova votação.

O prazo de validade da lei deve ser estendido para que o governo federal não viole o teto de gastos e as leis de responsabilidade tributária. Se as regras forem violadas, o executor pode cometer o crime de responsabilidade.

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